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17ago

Planejamento Tributário: Os pilares da boa relação tributária que podem ajudar na saúde financeira de sua empresa

Conheça os passos que você pode seguir para melhorar a sanidade tributária de sua empresa e evitar problemas com o fisco

A tributação e suas regras apresentam-se como o maior motivo de dor de cabeça para os contribuintes brasileiros. Isto porque, destaca-se, em nosso País a relação fisco/contribuinte é uma das mais complexas do mundo, se tornando o maior desafio a ser enfrentado tanto pelas empresas como pelas pessoas físicas.

Uma boa relação tributária tem por base um planejamento assertivo que visa diminuir os impactos da ação do fisco e da incidência de tributos. Com efeito, evitando que dívidas fiscais se tornem um problema, o contribuinte poderá tirar maior proveito dos benefícios que tal cuidado pode trazer, em especial no exercício de sua atividade econômica.

Acontece que, em tempos de crise, muitas vezes os impostos apurados são um dos primeiros itens que são cortados do orçamento, vez que apresentam – na maioria das vezes – multas baixas e incidência de juros menos onerosas (em comparação com o crédito disponibilizado ao mercado), o que acaba se tornando tentador (a inadimplência) em momentos de dificuldade econômica.

Porém, um dia a “conta chega” e precisará ser paga. É neste momento que a dor de cabeça pode ser ainda maior, quando o fisco vem em busca do que é seu por direito.

Para evitar problemas, e na linha da definição de um planejamento tributário adequado, o contribuinte deve considerar três pilares para alicerçar sua conduta no sentido de manter a saúde financeira e fiscal da empresa. Tratam-se do (i) Compliance, a (ii) busca de oportunidades e revisão da rotina tributária (iii) e o controle do passivo.

O primeiro, e provavelmente o mais importante pilar, é o Compliance, que nada mais é do que agir de acordo com as normas. Ou seja, cumprir com suas obrigações tributárias, buscando uma segurança na forma e no conteúdo da apuração dos tributos. Desta forma, a empresa se assegura de evitar prejuízos ao garantir que atua de forma correta no seu papel de contribuinte. A não observância cuidadosa deste pilar é o primeiro passo para que a relação tributária comece a ser um problema para a empresa.

O segundo pilar é a busca de oportunidades e revisão da rotina tributária. Neste ponto, deve-se buscar um maior equilíbrio econômico, através de uma análise contábil e fiscal, no sentido da busca pela economia tributária, pelo afastamento da incidência de impostos indevidos ou pagos a maior, cumprimento pontual das obrigações acessórias, a fim de que a empresa esteja em harmonia com o fisco.

É importante frisar que ao organizar sua rotina tributária, apurando e pagando regularmente os tributos (tendo com efeito o reconhecimento do fisco mediante emissão de certidão negativa de débitos), a empresa estará apta a buscar novas oportunidades de negócios, bem como de crédito, uma vez que não terá impedimentos ou dívidas que dificultem sua vida no mercado ou encareçam o “custo” do dinheiro.

Por fim, como terceiro pilar temos o controle do passivo, que visa limitar o impacto da cobrança do Estado, que nada mais é do que evitar os prejuízos que uma execução pode trazer. Ao realizar o controle do passivo, a empresa organiza os seus pagamentos de forma que corte as possibilidades de sofrer danos maiores, mantendo a sanidade fiscal da empresa intacta.

É nesse cenário que o escritório Gaiga Advocacia se coloca à disposição para auxiliá-los na organização e planejamento fiscal de sua empresa, a fim de adequá-los às rotinas fiscais e contábeis, provendo economia e segurança jurídica, de modo a, com efeito, dar a tranquilidade à consecução de sua atividade econômica.