O QUE É essa revisão?
A revisão tributária é um serviço desenvolvido pela Gaiga Fiscal, uma empresa de consultoria tributária e fiscal nascida da Gaiga Advocacia e da percepção de que, embora haja um certo consenso no mercado sobre a importância da área fiscal de uma empresa, ainda há pouco investimento neste sentido, sendo as ações mais reativas do que proativas.
Performance na área fiscal vai além do pagamento de impostos. Ela inclui a apuração correta, o preenchimento adequado das declarações, o cumprimento dos prazos estabelecidos pelos órgãos competentes e, principalmente, um profundo conhecimento da matriz tributária. Neste contexto, o trabalho de revisão se concentra na análise das atividades e obrigações tributárias de uma empresa com base na interpretação estratégica da legislação, garantindo que se esteja cumprindo corretamente obrigações fiscais e aproveitando as oportunidades legais para otimizar a carga tributária. Isso envolve a análise de declarações de impostos, revisão de benefícios fiscais, identificação de possíveis erros de registros ou inconsistências, tudo acompanhado de aconselhamento sobre estratégias fiscais.
COMO FUNCIONA?
De acordo com a mais rigorosa ética, conservadorismo e confidencialidade, este trabalho é realizado a partir da análise da apuração e recolhimento dos tributos da empresa, mediante informações sobre o seu negócio e suas principais atividades em conjunto com a análise de suas rotinas e controles, bem como de documentos e informações declaradas ao Fisco.
Os procedimentos se baseiam na legislação, nas normas administrativas, na jurisprudência administrativa, nas práticas reiteradas da administração tributária e nas práticas contábeis em vigor, de modo que a empresa poderá aproveitar os benefícios levantados sem a necessidade de ajuizar processo judicial (créditos que dependem de ajuizamento de ações - as chamadas teses - são apresentados em relatório apartado), além do ajuste às normas de compliance tributário.
Pode-se dizer que se trata de um diagnóstico dos procedimentos adotados pela empresa para apuração e recolhimento de seus tributos, objetivando:
- Identificar oportunidades de recuperação de créditos tributários nos últimos 5 (cinco) anos;
- Identificar oportunidades de redução da carga tributária futura;
- Apontar eventuais contingências fiscais.
- Compliance tributário.
Após a revisão e análise dos créditos passíveis de recuperação e demais oportunidades eventualmente encontradas, providenciamos a:
- Apresentação de Relatório com planilhas que indicam a origem e a composição dos créditos e/ou débitos;
- Assessoramento para utilização e contabilização dos créditos levantados;
- Retificação de obrigações acessórias previamente contratadas;
- Elaboração de Per/DComps, para os casos de compensação, ou de pedidos de restituição.
o que vem depois?
Depois da finalização deste serviço, que gera consistente troca de conhecimento e efeito futuro, é indicada a elaboração de um planejamento tributário, para aproveitar ao máximo essas oportunidades e estabelecer uma gestão tributária mais eficiente e estratégica.
Uma das principais razões para fazer o planejamento tributário é a possibilidade de identificar e implementar práticas que visem à economia de recursos financeiros. Por meio de estratégias adequadas, é possível reduzir a carga tributária de forma lícita, levando em consideração a legislação vigente e as práticas tributárias permitidas.
ENTRE EM CONTATOaspectos positivos e relevantes
Enquanto a revisão tributária faz uma fotografia do que aconteceu e indica inconsistências, recuperando créditos do passado, muitas vezes com repercussão para a frente, o planejamento tributário cria fotografias alternativas, desenha cenários possíveis para a mesma operação percorrendo um caminho diferente na matriz tributária, de forma a tornar possível pequenos ajustes e modulações com enorme impacto futuro e ganho competitivo.
Outro aspecto relevante do planejamento tributário é a possibilidade de explorar incentivos e benefícios fiscais oferecidos pelo governo. Por meio de uma análise criteriosa da legislação tributária, é possível identificar os regimes especiais de tributação, isenções e reduções de alíquotas aplicáveis ao setor de atuação da empresa. Dessa forma, a empresa pode aproveitar esses benefícios de forma legal e aumentar sua competitividade no mercado.
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